Vinícius Soares e Heloísa Cristaldo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) publicou, no último dia 19, no Diário Oficial da União, a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e que sofrerão medidas cautelares, entre elas a suspensão do vestibular para ingresso de novos alunos. Compõem a lista cursos de instituições de todo o país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). Ao todo, a medida suspende 38.794 vagas.

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo MEC e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

A penalidade não atinge o aluno que já fez a matrícula. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a medida passa a valer a partir de hoje e não pode retroagir para o estudante que já tem a matrícula efetivada.

“O MEC tem todo o interesse em aumentar o número de vagas e de matrículas no ensino superior, porque a demanda é grande. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas, seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade", disse Mercadante ontem (18), em entrevista coletiva.

A lista divulga 200 cursos que terão vestibular suspenso. Entretanto, ainda entram no cálculo do MEC mais sete cursos da Universidade São Marcos, já penalizada com descredenciamento e fechada em junho deste ano. Segundo o ministério, a universidade ainda foi avaliada devido à participação de alunos concluintes no Enade. O exame é etapa obrigatória para o estudante obter o diploma.

A publicação divide os cursos em dois grupos: os que melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os que pioraram, classificados como de tendência negativa.

Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.

Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in loco ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada. 

O Diário Oficial da União traz ainda a lista de todos os cursos que tiveram CPC negativo em 2011.

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na última década, a pobreza teve queda de 44% na América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A sustentação dessa dinâmica, no entanto, deve ser acompanhada por políticas públicas com objetivos estruturais, de forma a ampliar o equilíbrio entre o Estado, o mercado e a sociedade, informou a secretária-geral da comissão que faz parte das Nações Unidas, Alicia Bárcena.

Hoje (27), a comissão divulgou o Relatório Panorama Social da América Latina 2012 com dados econômicos e sociais sobre a região. De acordo com o estudo, os países latino-americanos aumentaram os gastos sociais – com políticas, como de distribuição de renda, educação, alimentação e habitação – , que chegaram a 62,6% dos gastos públicos em geral, entre 2009 e 2010. Esse gasto total representou 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de todos esses países no período.

Os gastos sociais têm o objetivo de sustentar os quatro princípios do sistema de cidadania, segundo nomenclatura da Cepal: a igualdade e o acesso; a universalização progressiva do cidadão; a solidariedade no financiamento para estruturar o sistema; e a corresponsabilidade da sociedade civil.

A tendência, segundo a Cepal, é a que a pobreza na região continue caindo, mas que devem haver políticas de sustentabilidade, que dependem do fortalecimento industrial mais competitivas, taxas de crescimento de longo prazo, tecnologia, conhecimento e manejo ambiental.

Segundo o secretário adjunto da Cepal, Antônio Prado, as perspectivas são positivas para o Brasil, pois houve uma melhora nos termos de troca entre as exportações brasileiras e as importações do exterior, tendo impacto no aumento do PIB, impulsionado pela alta de preço das commodities.

Para o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, a sustentabilidade brasileira e a manutenção das políticas sociais, que têm viabilizado a redução da pobreza, dependerão das políticas de importação e exportação da China, que demanda produtos primários do Brasil a preços elevados e vende produtos industrializados a preços baixos, por causa da demanda interna reprimida.

“Esse foi um ciclo favorável de crescimento econômico, mas o Brasil tem de fazer o dever de casa e fazer as mudanças estruturais necessárias, como buscar a qualidade do emprego, ser mais produtivo e competitivo, valorizar o capital humano, investir em educação, estimular a permanência nos postos de trabalho e melhorar a infraestrutura”, disse Mussi à Agência Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 10% dos brasileiros sofrem de algum tipo de problema de audição, conforme estimativas da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial (Aborl-CCF). Depois dos 65 anos de idade, eles se tornam mais comuns e podem levar à depressão.

“Do mesmo jeito que nossa pele vai envelhecendo, nossos olhos vão tendo dificuldade para acomodar o foco visual, o ouvido também vai envelhecendo. É importante a família saber que aquele idoso que está amuado, no canto, que não gosta de falar e de sair,  pode estar sofrendo de uma perda de audição,” diz Diderot Parreira, presidente da Associação de Otorrinolaringologia do Distrito Federal.

Nesses casos, a recomendação é que o idoso seja avaliado por um otorrinolaringologista. Se a perda for identificada, o ideal é usar um aparelho auditivo, que basicamente amplifica som. De acordo com Parreira, o idoso volta ao convívio social que tinha antes da perda.

“Um teste simples, audiometria, pode monitorar a necessidade daquele momento. Qualquer perda auditiva é passível de tratamento. Nós temos diversos tipos de exames pra detectar o tratamento que deve ser utilizado, que pode ser desde uma simples prótese auditiva até uma cirurgia de implante coclear, que é mais elaborada.”

No Dia Nacional de Combate e Prevenção à Surdez, lembrado hoje (10), Parreira adverte sobre o uso de cotonetes para a limpeza do ouvido. “Geralmente, as pessoas colocam o cotonete bem dentro do ouvido e isso pode lesar o tímpano, tira a proteção do ouvido que é a cera. Cera não é sujeira, é proteção. Isso deixa o ouvido mais exposto a infecções bacterianas ou fúngicas. A única limpeza que deve ser utilizada é a toalha depois do banho, só onde o dedo alcança,” aconselha.

Edição: Carolina Pimentel

Da Agência Brasil

Brasília - Antes de sair de casa com a filha de 6 anos, a enfermeira Yvone Lima avisa: “Não vou poder comprar nada para você hoje”. No entanto, o aviso não surte efeito e, na primeira loja em que entram, a pequena Bianca Lima escolhe dois brinquedos. Pensado em situações como essa o Instituto Alana em parceria com o Ministério do Meio Ambiente lançaram a cartilha Consumismo Infantil: na Contramão da Sustentabilidade. O livreto apresenta dicas para pais e educadores lidarem com as crianças, cada vez mais expostas aos apelos da mídia para o consumo.

A cartilha faz parte do Projeto Criança e Consumo desenvolvido desde 2006 pelo Instituto Alana, que tem agora o apoio do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, serão distribuídos 95 mil exemplares nos Procons e nas escolas pelo Ministério da Educação. O material também está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente.

A secretária de Articulação do ministério, Samyra Crespo, explicou que a ideia de apoiar o projeto surgiu da necessidade de se manter um trabalho de conscientização infantil sobre o consumo sustentável. “O ministério não poderia ficar de fora de um projeto de instrução para essas crianças. A criança brasileira é a que mais tempo permanece em frete à televisão: são cinco horas por dia. Consequentemente, essa criança fica mais exposta aos anúncios e a publicidade, que estimulam o consumir pelo consumir”, destaca a secretária.

Para a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, é preciso modificar esse quadro do consumismo infantil. “A criança aprende desde cedo que ela só é alguém se tiver o tênis de marca, ou o celular do momento. É isso que temos de mudar”, explica.

A Yvone, mãe da Bianca, contou que, às vezes, acaba cedendo aos pedidos da filha. “Sempre que saímos, e ela vê um produto com a cara de um boneco, um palhaço, ela quer. Vou esperar para ver se essa cartilha me ensina a lidar melhor com essas situações”, disse.

A coordenadora do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, salientou a importância da parceria com o ministério para a ampla divulgação do projeto a fim de amenizar os efeitos da publicidade excessiva na infância. “Crianças de 12 anos ainda não têm discernimento para diferenciar entretenimento de publicidade. Por isso, é importante a participação direta dos pais, professores e educadores nessa fase.”
 

Para dimensionar os impactos da publicidade na infância, o Ministério da Saúde informou que 95% dos anúncios alimentícios feitos no país se referem a produtos não saudáveis. O dado, de acordo com o ministério, pode ter ligação com o fato de mais da metade das crianças matriculadas no ensino básico estarem acima do peso.

Edição: Talita Cavalcante

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Festival Cine Favela entra em sua sétima edição apresentando filmes que foram produzidosprincipalmente nas periferias de São Paulo. Concebido por Reginaldo de Túlio e moradores da comunidade de Heliópolis, em 2004, como forma de capacitar e promover a inclusão de jovens por meio do cinema, o Cine Favela cresceu e agora quer fazer filmes que englobem todos os públicos.

“Conseguimos mudar nossa linguagem. Não é porque moramos na periferia que não sabemos fazer filme. Não estamos aqui para fazer filme sobre a periferia. Estamos aqui para trabalhar e produzir filmes (sobre diversos temas)”, explicou Reginaldo de Túlio, em entrevista à Agência Brasil.

O festival teve início no dia 20 de outubro e ocorre até 12 de novembro em diversas comunidades de São Paulo tais como Capão Redondo, Cidade Tiradentes, Heliópolis, Grajaú e Brasilândia. Algumas unidades do Sesc, além de várias estações de metrô, também vão exibir as produções.

Além dos filmes concebidos nas periferias paulistanas, o festival também apresenta variedade de títulos produzidos por diretores consagrados, organizações não-governamentais, associações, coletivos e periferias de todo o Brasil. A produção feita na América Latina, que é o tema escolhido pelo festival este ano, também será apresentada durante o Cine Favela. “Há filmes de todos os lugares do Brasil, além (de produções) do Chile, da Argentina, do México, entre outros”, disse Túlio.

O festival é composto por várias mostras. A competitiva irá mostrar 14 curtas-metragens latinoamericanos, dez deles inéditos no país. O Panorama do Cinema Periférico Latinoamericano apresentará seis produções latinas. A Mostra Projetos trará filmes produzidos por instituições que usam o cinema como ferramenta de inclusão sociocultural. Há também o Cine Recreio, que levará o cinema para escolas públicas de Heliópolis, e o Cine Inclusão, que exibirá filmes em casas de refugiados e redes de reabilitação.

Neste ano, o festival fará uma homenagem especial ao cineasta brasileiro Evaldo Mocarzel, exibindo trêslongas-metragens que compõem a série À Margem de São Paulo e abordam a exclusão social.

Desde 2004, quando surgiu exibindo cerca de 12 filmes, o Cine Favela já mostrou mais de 400 títulos. Neste ano, 463 filmes foram inscritos no festival, 125 deles produzidos em São Paulo e 158 deles composto por títulos internacionais. Do total de filmes inscritos, 44 foram selecionados e serão exibidos. Além dos filmes, acontecem também oficinas de cinema, dedicadas à direção e roteiro. “Hoje fazemos parte da cultura e ajudamos na evolução do cinema nacional”, disse o idealizador do festival.

Edição: José Romildo

20/10/2012 - 16:25

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Edição: Juliana Andrade

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dois anos após a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial, representantes do movimento negro avaliam que houve avanços no atendimento de demandas históricas ligadas à população negra no país. Eles reconhecem, no entanto, que é preciso implementar de forma mais efetiva políticas e ações que garantam o combate à discriminação, a defesa de direitos e a igualdade de oportunidades.

Depois de tramitar por quase uma década no Congresso Nacional e ter sido sancionando pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estatuto, com 65 artigos, entrou em vigor em 20 de outubro de 2010, mas ainda tem pontos que precisam de regulamentação. Está em fase de conclusão o levantamento do grupo de trabalho criado pelo governo para definir os pontos do estatuto que precisam de regulamentação e fazer um balanço sobre o que já está sendo desenvolvido na área de promoção da igualdade racial na esfera pública.

Para uma das coordenadoras da organização não governamental (ONG) Criola, Lúcia Xavier, o principal ganho trazido por ele foi a consolidação de políticas voltadas a esta parcela da população e a consequente responsabilização do Estado pelo cumprimento das ações. “O estatuto retirou do contexto temporário algumas políticas que antes eram realizadas esporadicamente, conforme a vontade dos governos, como as ações afirmativas destinadas ao enfrentamento das desigualdades étnicas, a proteção à cultura, às terras quilombolas e à saúde principalmente da mulher negra.”

No campo da saúde, o documento estabelece, entre outras responsabilidades, que é dever do poder público garantir que “o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação”. Prevê ainda “ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra” no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), o fomento à realização de estudos e pesquisas sobre saúde da população negra e a inclusão desse conteúdo nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores do setor.